quinta-feira, 11 de abril de 2019

Mexidas na lei de eleição do PR e deputados

Trata-se da Lei no. 8/2013, de 27 de Fevereiro, Alterada e Republicada pela Lei no. 12/2014, de 23 de Abril. Foram mexidos 24 artigos, nomeadamente 1, 8, 18, 48, 67, 74, 77, 88, 98, 99, 101, 106, 110, 116, 143, 160, 173, 175, 180, 192, 208, 250, 274 e 276.
 No artigo 8 (tutela jurisdicional), a apreciação, em última instância, das reclamações, dos protestos e recursos eleitorais compete ao Conselho Constitucional (CC).

 Porém, a partir das eleições gerais de 15 de Outubro deste ano, a mesma competência passará a ser exercida pelos tribunais judiciais de distrito ou de cidade, em primeira instância, desde o período do recenseamento eleitoral à validação e proclamação dos resultados eleitorais pelo CC. No artigo 18 – início e termo da campanha eleitoral – o Parlamento já atribui à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a prerrogativa de fixar a data do começo e término da caça ao voto.

 No artigo 48 (artigo da assembleia de voto), a “Casa do Povo” eliminou o número três, através do qual a CNE podia autorizar o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) a constituir uma mesa de assembleia de voto, caso o número de eleitores por mesa não o justificasse para o efeito.

 As três bancadas parlamentares, sobretudo da oposição, defenderam que é desnecessário compor outra mesa, uma veza que as mesas das assembleias de voto são criadas em função do número de eleitores e os técnicos que supervisionam o processo eleitoral são previamente seleccionadas por concurso público, cabendo à CNE acautelar estes ascpectos.

 Adicionalmente, esta disposição foi suprimida porque a Renamo e o MDM, por exemplo, sempre olharam para o STAE como um órgão que cria, por vezes, embaraços ao processo eleitoral. Aliás, nunca esconderam o facto o STAE ser um órgão auxiliar à CNE e sem poder deliberativo. Por isso não vêm relevo da sua existência.

 Na cláusula 67, não só se reiterou a liberdade e confidencialidade do voto, como também há uma proibição expressa do uso do telemóvel e da máquina fotográfica nas cabines de votação. Ainda nesta disposição, vai prevalecer a proibição de obrigar alguém a revelar em qual lista ou candidato vai votar ou votou.

Antes, a proibição era só num raio de 300 metros dentro da assembleia de voto. No artigo 77 (votos dos eleitores não inscritos no local da assembleia de voto), o número 1 passou de cinco para seis alíneas, porque os magistrados judiciais e do ministério público e os oficiais de justiça afectos aos tribunais distritais e de cidade passam a ter voto especial, proposto pela CNE.

 Até as duas últimas eleições, gerais de 2014 e autárquicas de 2018, respectivamente, os magistrados e oficiais de justiça eram impedidos de votar quando fossem escalados para trabalhar num distrito ou cidade diferente daquele onde se tenham recenseado.

 A participação dos mandatários dos partidos políticos no apuramento dos resultados eleitorais passa a ser obrigatório, mercê do acréscimo do artigo 101-A na lei revista. Por outras palavras, as comissões distritais e cidade são obrigados a informarem (loca e hora) aos mandatários dos partidos políticos sobre quaisquer encontros que realizarem para tratar do apuramento dos resultados eleitorais.

 A incapacidade eleitoral activa, prevista no artigo 160, deixará de abranger os “cidadãos que tenham perdido o mandato pelo facto de se inscreverem ou assumirem funções em partido político, coligação de partidos ou grupos de cidadãos eleitores proponentes, diferente daquele pelo qual foi eleito”. Este ponto foi um grande embaraço para os partidos da oposição, que, finalmente, já devem estar a esfregar as mãos de felicidade.

 A investidura dos deputados (artigo 274) já não vai acontecer “até 15 dias pós a publicação em Boletim da República dos resultados finais do apuramento”, passando a ocorrer depois do término do mandato dos órgãos eleitos em exercício, após a validação, promulgação e publicação dos resultados pelo CC. À luz do mesmo artigo, a CNE perde o privilégio de marcar a data de investidura dos deputados, passando apenas a propor e esperar que o CC aceite ou rejeite.

 Das mexidas efectuadas, realça-se, também, o facto de os magistrados e oficiais de justiça passarem a ter direito a voto especial, o dever de os mandatários dos partidos serem notificados pelos órgãos eleitorais para presenciarem os actos de apuramento de resultados eleitorais, a eliminação do prazo de 15 dias para investidura dos deputados.

Estes passarão a ser empossados quando os outros em exercício terminarem os respectivos mandatos. As demais cláusulas foram reformuladas para evitar equívocos. O presidente da Comissão de Administração Pública e Poder Local (CAPPL), Lucas Chomera, justificou a revisão pontual da Lei no. 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei no. 12/2014, de 23 de Abril, com a necessidade de colocá-la em consonância com a Lei no 7/2018, de 3 de Agosto, Lei para a Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais, e a Lei de Eleição dos Membros das Assembleias Provinciais e dos Governadores de Província.

 As leis em questão resultam do acordo político entre o Executivo e a Renamo, o que levou a aprovação da legislação sobre a governação descentralizada, que entrará em vigor a partir de Janeiro de 2020.
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Foi detido em Londres o fundador do Wikileaks

O fundador do Wikileaks, Julien Assange, foi detido em Londres depois de quase sete anos asilado na embaixada do Equador em Londres.

 Assange foi detido, nesta quinta-feira, por agentes do Serviço da Polícia Metropolitana na embaixada do Equador em cumprimento de um mandado emitido pelo tribunal dos magistrados de Westminster a 29 de Junho de 2012, em informação avançada pelo Observador.

 Julien Assange encontrava-se desde Agosto de 2012 no interior da embaixada do Equador em Londres, depois de aquele país lhe ter concedido asilo político na sequência das acusações de que é alvo nos Estados Unidos devido à publicação de documentos diplomáticos norte-americanos através do Wikileaks. Imagens exibidas por canais de televisão locais mostraram agentes britânicos retirando Assange, com uma longa barba branca, do edifício da representação equatoriana
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Omar al-Bashir destituído e detido por militares

Depois de meses de protestos e 30 anos no poder, o presidente do Sudão, Omar al-Bashir foi destituído e detido pelo exército do país, anunciou o ministro da defesa, Awad Mohamed Ahmed Ibn Auf, numa televisão pública sudanesa.

 O anúncio do ministro da defesa surge na sequência de um movimento de contestação popular contra Omar al- Bashir, que chegou ao poder depois de um golpe de Estado há mais de três décadas.

 O ministro da defesa disse que com a detenção do Al-Bashir o país será governado por um conselho militar presidido por si durante um período de transição de dois anos, que será seguido de eleições.

 De acordo com a BBC, foi ainda declarado o estado de emergência durante três meses. Segundo a CNN, o presidente destituído está em prisão domiciliária e a sua equipa de segurança substituída por membros do exército. Ahmed Ibn Auf revelou ainda que a constituição sudanesa será suspensa e as fronteiras fechadas por tempo indeterminado.

O espaço aéreo vai ser encerrado durante 24 horas. Omar al-Bashir, que há muito tempo é indesejado em vários países do continente africano e que é alvo de acusações por parte de instâncias jurídicas internacionais por genocídio, governou o Sudão durante mais tempo do que qualquer outro líder desde que o país se tornou independente em 1956.

 Omar al-Bashir chegou ao poder em 1989 como um general pouco conhecido. Durante os seus 30 anos no poder espalhou a guerra pelo seu país, com o seu governo a bombardear civis com aviões, a cometer crimes de guerra, contra a humanidade e a levar a cabo genocídio na região de Darfur.
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CASO AMURANE, VOLTA A SER MEXIDO


O processo que investiga a morte do antigo edil de Nampula, Mahamudo Amurane, vai à instrução contraditória no dia 24 deste mês, depois de ter sido remetido ao tribunal pelo Ministério Público.

“O País” teve acesso ao processo e revela os argumentos que suportam a acusação contra dois arguidos que eram muito próximos ao malogrado.

 Foi em pleno dia 04 de Outubro de 2017, depois de celebrar o Dia da Paz na praça dos heróis em Nampula, que Mahamudo Amurane foi assassinado defronte da sua residência pessoal, na periferia daquela cidade. Momentos antes da morte, esteve reunido com dois homens: um empresário da área de construção civil, o outro era seu vereador que imediatamente foram constituídos principais suspeitos. O assassinato do político emergente deixou um vazio na população e na sua família.

O Ministério Público abriu um processo, e na instrução preparatória, que levou um ano, foram ouvidas mais de 70 pessoas nas províncias de Nampula e Niassa, bem como na cidade da Beira.

Da informação recolhida pelos investigadores, os indícios fortes recaíram sobre as duas pessoas com quem Amurane esteve até aos últimos segundos da sua vida, os mesmos que são os arguidos do processo 240/03/P/2018, submetido em finais de Janeiro deste ano ao Tribunal Judicial da Província de Nampula.

 Dos documentos a que tivemos acesso consta que na fase de audição, isso na instrução preparatória dirigida pela Procuradoria, os indiciados disseram que o assassino efectuou os disparos de frente para traz.

Todavia, o lauda da Medicina Legal, bem como o exame balístico revelam que os tiros foram feitos de traz para frente, a uma curta distancia e inclusivamente uma das perfurações deu uma abertura no tórax com uma especificidade que prova que os três tiros foram à queima-roupa, ou melhor, a uma curta distância.

 Outro elemento que alimenta a suspeita do envolvimento dos dois homens é o facto de terem saído do local do crime sem prestar socorro à vítima.

Foi preciso fazer a reconstituição do crime no local por duas vezes por peritos do Serviço Nacional de Investigação Criminal para melhor produção de prova.

Um dos mistérios em torno deste crime é que a perícia médico-forense concluiu igualmente que os projecteis perfuraram o corpo numa posição obliqua, de cima para baixo, dando a entender que, ou o atirador era mais alto, ou que estava num nível mais elevado em relação à base e que Amurane se encontrava.

 A pedido da defesa, o Tribunal marcou o dia 24 de Abril corrente para a instrução contraditória. Trata-se de uma fase do processo em que os advogados procuram trazer argumentos probatórios para enfraquecer a acusação da Procuradoria e é com base em todos os elementos processuais que o juiz decide pronunciar ou despronunciar os arguidos.

Ou seja, se encontra elementos para os associar ao crime ou não, e caso sejam pronunciados, marca-se a sessão de audiência de discussão e julgamento. JORNAL O PAIS VEJA STV EM DIRECTO

Joaquim Chissano, foi nomeado Presidente do Comité Internacional Consultivo do Instituto China - África


Joaquim Chissano, Antigo Presidente da República, foi nomeado Presidente do Comité Internacional Consultivo do Instituto China - África, durante a cerimónia de inauguração desta instituição realizada ontem em Beijing.

 O Comité em referência é composto por Políticos reformados, Eminentes Académicos e várias proeminentes personalidades chinesas e africanas, para dar aconselhamento e orientação estratégica ao Instituto China - Africa, instituição criada ao abrigo do Fórum para a Cooperação China - Africa.

 À margem da sua participação no Simpósio Internacional de Criação do Instituto China - África, Chissano visitou a sede da empresa China Railway International Group (CRIG), companhia Chinesa interessada na edificação do Projecto do Vale do Limpopo, que engloba a construção de um Porto nos arredores de Xai-Xai, de uma linha férrea do Porto até à ligação em Macarretane à linha do Limpopo, com ramais para as minas de areias pesadas de Chibuto e para Inharrime e Jangamo.

 Durante a sua visita à sede da CRIG, Chissano foi recebido pelo PCA da empresa chinesa que se fazia acompanhar de outros executivos da empresa.

Na visita, Chissano testemunhou in loco a grandeza e a qualidade da CRIG, tendo a liderança da empresa Chinesa manifestado a interesse e a prontidão de desenvolver o Projecto do Vale do Limpopo, possuindo a capacidade técnica e financeira para executar este empreendimento de grande envergadura, capaz de alavancar o desenvolvimento económico e social da Província de Gaza

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terça-feira, 9 de abril de 2019

Protocolo de Extradição da SADC ainda não está oficialmente em vigor

O Conhecedor do Direito Internacional, constitucionalista e com passagem por Moçambique, André Thomashausen faz uma radiografia sobre o processo de extradição em curso na África do Sul contra o ex-ministro das Finanças Manuel Chang.

O académico começa por estranhar a estratégia de Chang e sua defesa de arrastar o processo com intermináveis pedidos.

E o académico alerta: se os advogados usarem todas as possibilidades de recurso nas próximas fases do processo, o caso pode levar mais de um ano para ser encerrado.

Sobre o Protocolo de Extradição da SADC, sobre o qual está baseado o pedido de Moçambique, o constitucionalista lembra que a África do Sul ainda não está oficialmente em vigor.

Esta segunda-feira, Manuel Chang completou 101 dias desde a sua detenção no Aeroporto Oliver Thambo, em Joanesburgo, África do Sul, a pedido da justiça americana.

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segunda-feira, 8 de abril de 2019

Manuel Chang é extraditável para USA e Moçambique

Manuel Chang é extraditável para Moçambique e EUA A audição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang retomou às 14h10 minutos e o juiz começou a leitura do seu parecer sobre o pedido de extradição de Moçambique. No geral, William Schutte também entendeu que a documentação de Maputo está completa e obedece aos requisitos exigidos nos termos do protocolo de extradição.

 Fazem parte do processo de Moçambique, o documento de suspensão da imunidade assinado pelo juiz do Tribunal Supremo, Rafael Sebastião.

Consta do mesmo processo que Chang terá recebido 17 milhões de dólares e não 12 milhões de dólares como refere a acusação dos EUA.

Existem sete crimes de que Manuel Chang é acusado. "Ele pode ser extraditado para Moçambique para responder as sete acusações que pesam sobre si no país", disse o juiz William Schutte e acrescentou que "estou satisfeito pelo facto de os documentos que Moçambique trouxe estarem completos e responderem aos requisitos exigidos pelo artigo nove do protocolo de extradição".

 A defesa tem um prazo de 15 dias para recorrer das decisões do juiz. Caso decida não recorrer, depois desse tempo, o processo segue para as mãos do ministro da Justiça, onde para a sua decisão não há prazos previstos. Juiz diz que há condições para extradição de Chang para os EUA William Schute anunciou que Manuel Chang é extraditável para os Estados Unidos porque há evidências de ter cometido os crimes de que é acusado pelos Estados Unidos.

A este aspecto, acresce o facto do pedido dos Estados Unidos ter obedecido todos os requisitos exigidos pela justiça sul-africana para a extradição. Esta foi a posição, em forma de parecer, tomada pelo juiz sobre o pedido americano.

Na verdade, segundo soubemos, o Tribunal dá um parecer que é levado ao Ministro da Justiça para que tome uma decisão sobre a extradição. Parecer sobre extradição para Moçambique anunciado às 14 horas Ainda hoje as partes declararam que não tem nenhuma objeção que o pedido de extradição de Moçambique fosse analisado pelo mesmo juiz.

Da "papelada" do pedido de Moçambique, fazem parte um documento da PGR que descreve as acusações que Moçambique faz a Manuel Chang.

De acordo com o procurador Du Toit, Moçambique diz no pedido que tem evidências suficientes do envolvimento criminal de Manuel Chang. De acordo com o procurador, a PGR diz no seu pedido que as investigações a Chang iniciaram em 2015 e existem sete acusações criminais contra o ex-ministro, com destaque para os crimes de abuso de poder, equivalente ao crime de fraude na África do Sul, o crime de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.

Há igualmente um documento que diz que a imunidade de Manuel Chang foi suspensa devido ao facto dos deputados não poderem ser detidos. Moçambique, segundo J.J. Du Toit pede a extradição para Maputo, não só para investigações, mas para que ele seja responsabilizado.

A defesa levantou apenas para afirmar que Manuel Chang aceita ser extraditado para Moçambique. O parecer do juiz será anunciado às 14 horas, sendo que neste momento observa-se um intervalo. Argumentos da sentença do juiz são favoráveis ao pedido americano O juiz William Schute ainda não anunciou a sua decisão sobre o pedido de extradição dos Estados Unidos, contudo os argumentos que colocou perante a audiência, deitam por terra os argumentos colocados pela defesa contra a extradição para os EUA.

 Sobre a justificação da defesa segunda a qual Chang só conspirou, o juiz considerou que a legislação naquele país reconhece os crimes de fraude electrônica, corrupção, entre outros, que pesam sobre o ex-ministro e deputado da Assembleia da República.

"A corrupção é reconhecida como crime pela lei de combate a corrupção", disse o juiz. Outro aspecto destacado pelo juiz é que os crimes foram cometidos na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos.

 O juiz deu uma pausa a leitura da sentença para questionar as partes se tinham documentos relevantes a anexar a decisão que seria tomada. O procurador J.J. Du Toit submeteu um conjunto de documentos com argumentos que defendem a extradição para os Estados Unidos e pediu ao Tribunal que faça chegar ao Ministro da Justiça.

A defesa negou entregar qualquer documentação alegando que vai submeter directamente ao Ministro. Juiz anuncia decisão sobre pedido de extradição dos Estados Unidos O juiz da Secção C do Tribunal de Kempton Park, William Schotte acaba de iniciar a leitura da sentença sobre o pedido de extradição dos Estados Unidos.

A discussão dos méritos deste pedido aconteceu no último dia 26 de Março, tendo o Ministério Público pedido ao Tribunal que decida pela extradição do ex-ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang a território norte-americano para ser julgado.

 Já os advogados negam a extradição justificando que Chang não cometeu os crimes de fraude, mas sim terá apenas conspirado para o seu cometimento. Neste momento o juiz traça o histórico do caso.

 Recordou que o caso das dívidas ocultas data de 2013 e 2014, quando de forma fraudulenta o executivo contraiu dívidas para três empresas e alguns funcionários receberam suborno. Chang é apontado como tendo recebido 12 milhões de dólares, em duas tranches, a primeira de sete milhões e a segunda de cinco milhões de dólares.

JORNAL O PAIS

domingo, 7 de abril de 2019

Eu sou membro do partido e nunca deixei de ser

O partido Frelimo, através do Comité de Verificação, notificou e ouviu Samora Machel Júnior para este deduzir o seu contraditório no âmbito do processo disciplinar que lhe foi instaurado por este ter supostamente violado os estatutos do partido ao candidatar-se nas eleições autárquicas de 2018 pela lista da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM).

Samora Machel Júnior disse ao nosso jornal que já reagiu ao processo. “Já respondi dentro dos prazos”, foi assim que respondeu Samora Machel Júnior quando questionado sobre o ponto de situação do processo disciplinar que está a enfrentar no seu partido.

Num outro desenvolvimento, Samora Machel Júnior disse que a sua relação com o partido e os “camaradas” é saudável e continua membro desta formação política apesar de ter ideas diferentes dos colegas do partido.

 “Eu tenho ideas e podem não ter sido exactamente as mesmas que alguns camaradas dentro do partido, mas acho que o partido é muito dinâmico e aceita ideas diferentes e que os seus membros possam posicionar-se.

Eu sou membro do partido e nunca deixei de ser”, acrescentou Samora Machel Júnior. Lembre-se que Samora Machel Júnior, na altura, manifestou a sua insatisfação pela forma como a sua candidatura pelo partido Frelimo foi regeitada.

Forças Armadas de Defesa e Segurança assaltaram em Cabo Delgado

O Presidente da República disse, na manhã, na Praça dos Heróis, na cidade de Maputo, que as Forças Armadas de Defesa e Segurança assaltaram, ontem, uma posição dos insurgentes, na província de Cabo Delgado.

Do assalto, segundo Filipe Nyusi, foram capturadas armas de fogo, bens roubados à populacao e ainda houve detenção de um número não especificado de homens armados.

O Presidente da República falava durante as cerimónias centrais do Dia da Mulher Moçambicana, que se assinal em todos os anos a 7 de Abril, data que coincide com a passagem do quadragesimo oitavo ano da morte de Josina Machel. Durante o seu discurso, Filipe Nyusi reconheceu os esforços da mulher no desenvolvimento sócio económico do país.

O Chefe do Estado falou ainda dos esforços tendentes a melhorar a condição dos afectados pelo Ciclone Idai. De salientar que a cerimónia contou com a presença do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, antigos combatentes, membros do concelho de ministros entre outros convidados

O Pais

sábado, 6 de abril de 2019

MDM FARÁ TODO O POSSÍVEL PARA COLOCAR GERALDO CARVALHO FORA DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

O MDM submeteu ao parlamento o pedido de perda de mandato dos deputados Geraldo Carvalho e Ricardo Tomás por entender que estes já não estão alinhados com o seu partido, e decidiram juntar se a Renamo.

Face a este pedido a Comissão Permanente anunciou, esta semana, a perda de mandato do deputado Ricardo Tomás e diz que para o caso do Geraldo Carvalho não encontrou elementos de prova para sua perda de mandato.

A Renamo entende que este é mais um sinal de perseguição do MDM e a Frelimo diz que o que é de lei deve se cumprir.

Sobre o caso Ricardo Tomás a Renamo diz que o MDM e a Comissão Permanente violaram os procedimentos legais. O MDM diz que vai recorrer ao Conselho Constitucional Estes posicionamentos foram manifestados durante o programa Bancadas parlamentares desta sexta-feira.

O PAIS

Correios de Moçambique deve mais de 50 milhões de meticais aos trabalhadores

A Correios de Moçambique deve mais de 50 milhões de meticais aos trabalhadores. Devido às dificuldades financeiras, a empresa vai diminuir metade dos trabalhadores e vender acções no âmbito da reestruturação já aprovada pelo governo.

 Foram quase 50 trabalhadores que esta quarta-feira paralisaram as actividades na empresa Correios de Moçambique para reivindicar o pagamento de salários atrasados, mas o problema é, afinal, muito mais profundo do que se podia imaginar.

 As dificuldades financeiras são antigas, mas pioraram quando o serviço Post-bus sofreu com os impactos do ciclone Idai. Aliás, essa foi a causa do atraso do salário de Março.

 Para tirar as contas do vermelho, o conselho de administração decidiu restruturar a empresa, uma solução que pela redução de 362 dos 650 trabalhadores através de despedimentos e reformas antecipadas, venda de cinco imóveis e privatização da empresa com a venda de quase metade das acções.

  O plano de reestruturação da empresa já foi aprovado pelo governo, e no próximo mês inicia a análise da proposta alienação, um trabalho que irá envolver o Banco de Moçambique e o Ministério da Economia e Finanças.

O PAIS

Banco Central sancionou nove bancos comerciais

O Banco Central sancionou nove bancos comerciais ao longo do ano passado por autorizar transacções suspeitas sem comunicar ao regulador do sistema financeiro.

Perto de uma dezena de instituições financeiras activas no país, terão violado a lei 14/2013, de 12 de Agosto, referente ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, acção criminosa que valeu punições por parte do Banco de Moçambique.

A chefe do serviço de departamento de supervisão do Banco Central, Emília Mabunda, exortou os bancos comerciais a conhecerem o perfil de risco dos seus clientes.

Esta é segunda vez, que o Banco de Moçambique anuncia medidas punitivas relativas a transacções suspeitas na banca, sendo que entre 2015 e 2016, o regulador do sistema financeiro nacional sancionou um total de 15 instituições financeiras, por violação da lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

 A próxima avaliação do risco deste tipo de crime está prevista para o próximo ano.

 O PAIS

Ricardo Tomás não perdeu o mandato de deputado do MDM

Ricardo Tomás não perdeu o mandato de deputado e deverá ser ouvido pela Primeira Comissão da Assembleia da República.

Aqui, o deputado do MDM vai explicar as circunstâncias em que concorreu pela lista da Renamo em Tete, nas eleições autárquicas de 2018. Na quarta-feira, o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Mateus Katupha, anunciou que havia uma decisão segundo a qual Ricardo Tomás perdeu o mandato.

 Entretanto, nesta sexta-feira, a Renamo disse que Mateus Katupha faltou à verdade nas suas declarações à imprensa e foi precipitado ao anunciar o desfecho de um assunto que ainda está em averiguação.

  A Renamo defende que Ricardo Tomás deve ser ouvido para a salvaguarda do princípio do contraditório, conforme recomendam a Constituição da República e o Estatuto do Deputado.

 A mesma posição é defendida pelo presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República. Edson Macuácua diz que Ricardo Tomás não compareceu à audição que estava marcada para esta sexta-feira, mas tem cinco dias para o fazer.

 Das perguntas enviadas a Ricardo Tomás, a Primeira Comissão pretende saber, por exemplo, se o deputado eleito pelo MDM assumiu ou não funções na Renamo e a que partido pertence neste momento.

 Porem de acordo com o Jornal "O País" soubemos que Ricardo Tomás pediu dispensa à Assembleia da República para tratar assuntos pessoais e só deverá retomar no dia 22 de Abril.

quinta-feira, 4 de abril de 2019

BANCO MUNDIAL ARRISCA E FINANCIA 82 MILHÕES DE DÓLARES A MOÇAMBIQUE

Niassa, Nampula, Zambézia, Cabo Delgado e Sofala são as províncias escolhidas pelo Banco Mundial para beneficiarem de USD 82 milhões, em projectos de electrificação.

O projecto beneficiará igualmente do financiamento providenciado por um mecanismo multi-doador de fundos fundiários, administrado pelo Banco Mundial, no valor de USD 66 milhões.

Este tipo de fundos têm potencial para beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas, sendo que o valor será utilizado na implementação do projecto de acesso universal de energia, promovido pelo Governo, conhecido como ProEnergia.

“A relação entre pobreza e a falta de acesso à electricidade está estabelecida há bastante tempo”, observou Mark Lundell, director do Banco Mundial para Moçambique.

Acrescentando, que “este projecto faz parte da abordagem multifacetada à redução da pobreza através da expansão do acesso à energia em Moçambique”, onde cerca de 70% dos moçambicanos não têm acesso à electricidade, uma taxa inferior à média da África Subsaariana.

“Vamos procurar aproveitar as economias de escala na infra-estrutura da rede existente”, salientou Zayra Romo , líder da equipe do projecto pelo Banco Mundial.

Embora a rede existente alcance todos os 154 distritos do país, um número significativo de domicílios e empresas ainda não está conectado à rede. Este projecto utilizará a infra-estrutura existente para construir redes de distribuição adicionais, conectando novos utentes.

O projecto irá igualmente lançar de forma piloto um novo modelo de negócios para promover o desenvolvimento de soluções de energia fora da rede.

“Estima-se que 272 mil novos clientes receberão serviços de electricidade como resultado deste projecto, representando cerca de 1,45 milhão de pessoas, das quais 74% estão em áreas rurais”, refere o Banco Mundial.

Esta operação faz parte de um esforço coordenado pela comunidade de doadores para implementar a Estratégia Nacional de Electrificação e está em total alinhamento com a estratégia actual do Banco Mundial para o período 2017-21 para Moçambique, conhecida como CPF, na sua sigla em Inglês.

O projecto apoia a implementação das principais prioridades da estratégia, tais como a promoção do crescimento diversificado e maior produtividade, investimento em capital humano.

O projecto contribuirá ainda para as questões transversais da estratégia, como o gênero e as mudanças climáticas.

o apoiar o acesso a mini-redes de energias renováveis e de baixas emissões, o projecto contribuirá para reduzir a exposição de mulheres e crianças à poluição do ar em ambientes fechados, entre outros benefícios.

O PAIS

OS CANDIDATOS A PRESIDENTE DA REPUBLICA TERÃO 75 DIAS PARA APRESENTAREM CANDIDATURAS

Assembleia da República reduziu de 120 para 75 dias o prazo para a apresentação de candidaturas a Presidente da República nas eleições de 15 de Outubro.

A distribuição de mandatos dos parlamentares pelos círculos eleitorais, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), passa de 180 para 105 dias.

 As duas decisões foram anunciadas esta quinta-feira e visam viabilizar o calendário eleitoral, uma vez que já está apertado devido ao adiamento do início do recenseamento eleitoral.

Este processo devia ter lugar de 01 de Abril corrente a 15 de Maio próximo, mas vai acontecer de 15 Abril a 30 Maio, por conta da devastação da região centro do país pelo ciclone Idai e pelas inundações.

  O Parlamento manteve o período de 48 horas de reflexão após campanha eleitoral, contrariando a proposta de 24 horas sugeridas pela Comissão Nacional de Eleições.

 Lucas Chomera falava esta quinta-feira à margem da sessão plenária que aprovou na generalidade o projecto de revisão de Lei de Eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República.

Jorge Khalau nomeado Alto-Comissário de Moçambique em eSwatini

Jorge Khalau nomeado Alto-Comissário de Moçambique em eSwatini
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, através de despacho presidencial, Jorge Henrique da Costa Khalau, para o cargo de Alto-Comissário da República de Moçambique, junto do Reino de eSwatini.

Em despacho presidencial separado, o Chefe do Estado moçambicano nomeou Sérgio Nathú Cabá, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique, junto da Santa Sé, no Vaticano.

Sérgio Nathú Cabá passa a exercer as novas funções com residência em Berlim, onde presentemente desempenha o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique, junto da República Federal da Alemanha.

 Num outro dispositivo legal, o Presidente Filipe Nyusi exonerou Luís Adelino da Silva, do cargo de Alto-Comissário da República de Moçambique, junto do Reino de eSwatini. (RM)

terça-feira, 2 de abril de 2019

PORQUE A BÍBLIA PROÍBE SEXO ANTES DO CASAMENTO?

Na prática de relações sexuais, o DNA do homem, vive eternamente na mulher. Uma recente pesquisa da universidade de Seattle, EUA, provou isso. Os pesquisadores dizem que agora sim, há uma maior compreensão do por quê a Bíblia nos pede para não praticarmos sexo com diferentes pessoas, e, antes do casamento.

Esta pesquisa prova que qualquer homem que manter relações com uma mulher, deixa uma parte de seu DNA na mulher. O homem que mais teve relações sexuais com ela, deixa mais do seu DNA na mulher. Então, quando uma mulher ovula, os ovos que ela produz, contêm mais de outros DNAs. Portanto, precisamos educar as nossas meninas a permanecerem distante do sexo até o casamento.

Toda vez que a mulher envolve-se sexualmente com um homem, ela torna-se uma, só com o homem (espiritualmente também), e carrega o DNA do homem. Em algum momento, quando você tem muitos do DNA masculino em você; você muda, porque suas células também entram em mudanças. Isso também prova a razão de certos casais, quando ​​vivem juntos há muito tempo, eles acabam terem traços idênticos (parecidos). O DNA da mulher muda quando ela ela envolve-se sexualmente com homens. Isso é muito sério.

O mundo deveria saber disso, e parar com as promoções sexuais. O sexo é a transferência de energias positivas e negativas. Infelizmente as mulheres são as vítimas. Isso foi descoberto em muitos outros artigos de pesquisa lançados na maior parte deste ano. Então é novo e todos nós temos que saber. O fato é que as mulheres retêm o DNA de todos os homens com quem se envolvem.

Células transferidas de um homem para uma mulher, durante a relação sexual, tornam-se integradas no corpo da mulher após o sexo, todas as vezes que fazem sexo. Este estudo encontrou a presença de células masculinas geneticamente distintas no cérebro de mulheres. Isso também significa que essas outras células masculinas serão encontradas em um feto quando a mulher engravidar. (Isso é chamado de microquimerismo.)

Todo homem do qual você absorve o espermatozóide se torna uma parte viva de sua vida. Para sempre. O esperma é uma substância viva. Células vivas. Ele entra na corrente sanguínea e se acumula no cérebro e na coluna. Pára de fazer experiências sexuais minha mana.

Quando o espermatozóide entra em uma mulher, , ele navega até atingir uma parede e depois penetrar no seu sangue. Se estiver na sua boca, (abominação) pode entrar nas áreas nasais, atrás dos olhos e até do ouvido interno. Em seguida, ele entra na corrente sanguínea e se acumula no cérebro e na medula.

Você nunca poderás livrar-se do mesmo. Torna-se uma parte de ti para sempre. Estas são as verdadeiras consequências da relação sexual. A pesquisa original é da Universidade de Seattle e do centro de pesquisa de câncer Fred Hutchinson.

Eles acidentalmente descobriram isso quando estavam pesquisar para descobrir por que as mulheres grávidas que carregavam meninos tinham doenças neurológicas nos homens. Isso é real e não é uma brincadeira!!! Pára de cantar pipitué, sexo não é brincadeira é para casados.

E pára de fazer sexo com outro que não seja o seu marido, ou mulher. As consequências de fazer isso são devastadoras. Diga não aos casos EXTRA-MARITAL.

MINHA MULHER ME EVITA NA CAMA



Ola recebemos hoje uma carta de um dos nossos leitores assíduos do nosso portal que precisa de ajuda por estar a enfrentar um problema conjugal com a sua parceira que já não lhe considera como antes quando chega aquela hora sagrada em que todos os casais se enfrentam e juntam-se num só corpo numa só alma.

Para alem de ajudarmos a ele somente preferimos explicar algumas das razões pelas quais é mais fácil ganhar num jogo de Damas ou cartas do que fazer que sua mulher inicie sexo contigo, ou que ela responda às suas investidas, ou, até mesmo, que ela não fuja de ti.

O que você não sabe e que quais são as razões pelas quais é mais difícil fazer com que sua mulher tenha iniciativas para a hora H contigo.
Não te vou enrolar , pois se chegou aqui e porque há interesse em ler este artigo ate ao fim , vamos la.

1. Tens um mau cheiro.
Muitas mulheres são super sensíveis ao cheiro, ainda mais quando estão no período fértil. Então, o mau hálito incomoda a qualquer um, escove bem os seus dentes, meu amigo tens que gramar de banho principalmente antes de dormir e, se possível pela manhã pós há casos em que a sua namorada possa te surpreender sem que você espere, assim terás aumentado a probabilidade de atrai-la para cama sem aquele cheirinho horroroso das sova-queiras  estarem a incomodar.


2. OU não és suficientemente enfático.
Tens estado sempre deitado por aí. Mulheres gramam de acção! Elas gostam de energia! Se elas vêem que estás deitado só assistindo Novela da Miramar, elas vão querer pular no seu pescoço, swi ta ku dlaya.

3. Tu não ajudas em nada em casa.
Não e que e Sexy ou Romântico, ver homem lavando Loiça, mas menos sexy e Romântico é quando for somente ela a fazer isso todo o tempo e você sentado no sofá a assistir jogo de futebol ou moçambola na TVM. Ajudar nas tarefas de casa deixa sua esposa livre para relaxar e entrar em um clima sexy e Romântico.

4. És maning chato.
Ser chato pode ser bom assim que pode ser mau também mas o melhor mesmo e criar conversa com a sua esposa e uma conversa múltipla e rica, meu amigo não deixa ela falar sozinha, Se quiseres que a tua mulher tire a roupa de propósito para ti, faça a ela perguntas mais profundas.

5. Tens um comportamento igual ao de políticos de Governo de moçambique.
Vou citar algumas coisas que fazem as mulheres terem nojo:
1.       Arrotos e peidos;
2.      Agarrar seus seios, assim do nada;
3.      Fazer piadas escatológicas, misóginas ou sujas;
4.      Beber até vomitar
5.      Beber ate fazer xixi na cama
Você que esta a ler pode estar a se questionar mas ela costumava rir dessas coisas! Sim ela pode rir mas nem sempre o riso e de alegria e também tens que intender que os tempos mudam, as pessoas crescem.

 6. Andas muito distraído.
Ela emagreceu, trancou novas mexas ou começou a se vestir melhor e tu não falas nada, ela secretamente começa a ressentir-se de ti. Tente fazer uma varredura no corpo de sua esposa na parte da manhã. Se alguma coisa lhe parece boa, fale isso para ela, usando adjectivos e substantivos específicos, do tipo: "Eu realmente gostei dessa camiseta vermelha. Gosto que ela fique justa em você." As mulheres preferem que digas o que não gostas nelas, contanto que sejas delicado, ao invés de não dizer absolutamente nada.

7. És realmente negativo.
Tente concentrar-se nos aspectos positivos.
Ela: Eu comprei este novo colar!
Você: custou quanto?
Outro dia...
Ela: Eu comprei este novo colar!
Você: Ei, é muito bonito.
Agora advinha, se ela poderá abrir para ti ou não?

8. Você não a apoia em público.
Hii amigo nunca mais lave pratos sujos em público isso e feio. E também se for para falar bem dela em publico tem que ser mesmo com a autorização dela ou seja descubra primeiro se ela gosta deste tipo de comportamentos, e também as piadinhas devem ser controladas evitar lançar piadas para ela em publico e positivo e também lançar piadinhas para ela em privado e também opcional se lanças piadas umas duas vezes e ela não gostar o bom mesmo e evitar, evitar gritar com ela acerca da forma como ela gasta dinheiro em frente das crianças.

 9. Você não se importa com o que atrai a sua esposa.
Você corria cinco vezes por semana e usava roupas bonitas quando estava namorando, agora você está 20 quilos acima do peso, usa roupas que sua mulher detesta e pergunta: "você gosta de barba?" e deixa crescer mesmo quando sua esposa diz que não. Onde foi que as mulheres ganharam a reputação de género mais profundo? Todo mundo gosta de ser fisicamente atraído pelo seu parceiro. Tente isto: peça que sua esposa faça uma transformação em você e veja se você consegue mais acção depois. Especialmente se a transformação envolver uma dieta e exercícios e você aderir a isso.

10. Tu não perguntas à tua esposa por que ela realmente não quer fazer sexo.
Tu nunca sentaste para discutir as razões que causam a constante recusa de tua esposa. Tu simplesmente presumes que ela está cansada, que está sendo difícil, ou algo assim, mas  não fazes a menor ideia. Poderia ser um ou vários dos nove motivos citados acima, ou algo completamente diferente, que inclui somente "monotogamia, ou monogamia monótona."

Então, envie esta lista para tua esposa e pergunte quais são os números que se aplicam a ti. poderás te surpreenderes. Mas todos nós sabemos que os homens gostam de resolver problemas, e estes problemas estão prontos para serem resolvidos. E a tua vida sexual vai agradecer, ou melhor, vais agradecer a NOVAONDA.


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