segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Lista de Samora Machel Jr. acusada de falsificar documentos

A lista da AJUDEM  -associação juvenil pela qual concorre  Samora  Machel  Jr.  como  cabeça  de  lista em   Maputo é   acusada   de   ter   falsificado documentos  de  candidatura  de  pelo  menos  quatro dos    membros  integrantes. 
Agora  a  lista  corre  o risco de ser rejeitada na totalidade.Quatro    integrantes    da    lista    da    AJUDEM requereram   à   CNE   a   sua   retirada   da   lista, alegando  que  foram  adicionados  à  lista  contra  a sua vontade.
Entre os cinco documentos que cada candidato  deve  apresentar  à  CNE  no  acto  de candidatura,  consta  uma  declaração  de  aceitação de     candidatura.  

Assim,     com     a     alegação apresentada  à  CNE  implica  que  o  mandatário  da lista    da    AJUDEM    terá    apresentado    falsas declarações  de  aceitação  de  candidatura  dos  4 contestatário,   o   que   configuraria   ilícito   eleitoral punível com pena de prisão maior.

Se    a    CNE    dar    como    procedentes    as reclamações e remover os 4 candidatos, isto pode ditar  a  rejeição  de  toda  a  lista  da  AJUDEM.

 A  Lei requer  o  mínimo  de  três  suplentes.  A  Lista  da AJUDEM  tinha  4  suplentes  (para  além  dos  64 membros).

Foi aprovada provisoriamente mas com a  eventual  saída  dos  4  membros,  a  lista  fica  sem suplentes,  o  que  nos  termos  do  artigo  25  da  lei 7/2018, leva à sua rejeição total.

Mas a CNE pode qualificar a reclamação dos 4 contestatários   como   desistência   de   candidatos (prevista  no  n.  2  do  artigo  30  da  Lei  7/2018,  de  3 de  Agosto).

Neste  caso,  iria  rejeitar  as  cartas submetidas  pois  não  seguiram  as  formalidades legais. A Lei obriga que em caso de desistência de candidato,   a   carta   dirigida   a   CNE   seja   antes reconhecida   pelo   grupo   de   cidadãos   eleitores proponente, o que não aconteceu.

Mas   se   a   CNE   admitir   as   reclamações   e remover  da  lista  os  quatro  candidatos,  a  lista  cai toda.

A  lei  (artigo  29)  prevê  a  substituição  de candidatos  desistentes  por  outros  até  ao  fim  do período  da  apresentação  de  candidaturas.

Ora, este período já terminou.Caso  a  lista  seja  rejeitada,  a  AJUDEM  pode recorrer     a     CNE     e     depois     ao     Conselho Constitucional,    num    processo    semelhante    ao exposto acima no caso de Venâncio Mondlane.
Local: Moçambique

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