mahungu

Total Pageviews

Blog Archive

Pesquisar

Com tecnologia do Blogger.

Post Top Ad

Responsive Ads Here

Post Top Ad

Responsive Ads Here

Post Top Ad

Responsive Ads Here

Fashion

Music

News

Desporto

Cupido

Technology

Featured

Videos

Seguidores

Translate

INSCREVA-SE

Nova Onda

Lista de Samora Machel Jr. acusada de falsificar documentos

Share it:
A lista da AJUDEM  -associação juvenil pela qual concorre  Samora  Machel  Jr.  como  cabeça  de  lista em   Maputo é   acusada   de   ter   falsificado documentos  de  candidatura  de  pelo  menos  quatro dos    membros  integrantes. 
Agora  a  lista  corre  o risco de ser rejeitada na totalidade.Quatro    integrantes    da    lista    da    AJUDEM requereram   à   CNE   a   sua   retirada   da   lista, alegando  que  foram  adicionados  à  lista  contra  a sua vontade.
Entre os cinco documentos que cada candidato  deve  apresentar  à  CNE  no  acto  de candidatura,  consta  uma  declaração  de  aceitação de     candidatura.
 

Assim,     com     a     alegação apresentada  à  CNE  implica  que  o  mandatário  da lista    da    AJUDEM    terá    apresentado    falsas declarações  de  aceitação  de  candidatura  dos  4 contestatário,   o   que   configuraria   ilícito   eleitoral punível com pena de prisão maior.

Se    a    CNE    dar    como    procedentes    as reclamações e remover os 4 candidatos, isto pode ditar  a  rejeição  de  toda  a  lista  da  AJUDEM.

 A  Lei requer  o  mínimo  de  três  suplentes.  A  Lista  da AJUDEM  tinha  4  suplentes  (para  além  dos  64 membros).

Foi aprovada provisoriamente mas com a  eventual  saída  dos  4  membros,  a  lista  fica  sem suplentes,  o  que  nos  termos  do  artigo  25  da  lei 7/2018, leva à sua rejeição total.

Mas a CNE pode qualificar a reclamação dos 4 contestatários   como   desistência   de   candidatos (prevista  no  n.  2  do  artigo  30  da  Lei  7/2018,  de  3 de  Agosto).

Neste  caso,  iria  rejeitar  as  cartas submetidas  pois  não  seguiram  as  formalidades legais. A Lei obriga que em caso de desistência de candidato,   a   carta   dirigida   a   CNE   seja   antes reconhecida   pelo   grupo   de   cidadãos   eleitores proponente, o que não aconteceu.

Mas   se   a   CNE   admitir   as   reclamações   e remover  da  lista  os  quatro  candidatos,  a  lista  cai toda.

A  lei  (artigo  29)  prevê  a  substituição  de candidatos  desistentes  por  outros  até  ao  fim  do período  da  apresentação  de  candidaturas.

Ora, este período já terminou.Caso  a  lista  seja  rejeitada,  a  AJUDEM  pode recorrer     a     CNE     e     depois     ao     Conselho Constitucional,    num    processo    semelhante    ao exposto acima no caso de Venâncio Mondlane.
Share it:

politica_mocambicana

sociedade_mocambicana

Post A Comment:

0 comments:

Desporto Internacional

Desporto

Desporto Moçambicano

Desporto